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O Aquilomba Brasil ("Aquilomba", "nós", "aplicativo") é uma plataforma de gestão e comunidade voltada a terreiros e casas de matriz africana, disponibilizada pela Gabriel Rocha Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 64.896.091/0001-78. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo por dirigentes, auxiliares, membros e visitantes de terreiros cadastrados.
Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade e LGPD. Menores de 18 anos só podem ser cadastrados como dependentes de um membro adulto responsável, mediante o fluxo específico de consentimento do responsável legal descrito na Política de Privacidade. O aplicativo não permite autocadastro de menor como titular de conta própria.
Você é responsável por manter a veracidade dos dados informados no cadastro (nome, CPF, contato) e pela guarda de suas credenciais de acesso. Cada terreiro tem um dirigente responsável, que pode designar auxiliares com permissões específicas de gestão. O cadastro de membros e dependentes por um dirigente ou auxiliar deve respeitar os fluxos de consentimento aplicáveis quando envolver dado de terceiro, especialmente de menores.
O aplicativo oferece, entre outras: cadastro de membros e dependentes; mapa de terreiros, lojas e pontos de força; agenda de giras e eventos; comunicação e chat do terreiro; controle financeiro da casa (registro de comprovantes, doações, rifas e vaquinhas conduzidos pela própria casa; o Aquilomba não processa nem intermedeia pagamentos, apenas registra o que a casa lançar); Academia do Axé (trilhas de conteúdo educativo); geração de artes com apoio de inteligência artificial (OriArte) e canal de suporte com atendimento assistido por inteligência artificial. O uso de recursos de IA está sujeito às condições descritas na Política de Privacidade quanto ao compartilhamento de dados com o fornecedor dessa tecnologia.
O Aquilomba oferece um plano gratuito, com funcionalidades essenciais, e um plano completo, com recursos adicionais.
É vedado usar o aplicativo para fins ilícitos, para assédio ou discurso de ódio contra qualquer religião, etnia ou pessoa, para divulgar conteúdo falso sobre terreiros ou pessoas, ou para tentar acessar dados de terceiros sem autorização. Reportes de vandalismo ou ataques a casas devem ser feitos com boa-fé.
O conteúdo das trilhas da Academia do Axé, textos institucionais e identidade visual do Aquilomba pertencem à Gabriel Rocha Consultoria Empresarial Ltda ou a seus licenciantes. Conteúdo enviado pelo usuário (fotos, textos de perfil, artes geradas) permanece de titularidade do usuário, que concede ao Aquilomba a licença necessária para armazenar e exibir esse conteúdo dentro do aplicativo, nos limites de suas configurações de privacidade.
O Aquilomba é uma ferramenta de gestão e comunicação; não se responsabiliza por decisões religiosas, administrativas ou financeiras tomadas pelos dirigentes das casas, nem por informações de endereço/localização de terceiros inseridas por usuários no mapa. Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, sem garantir disponibilidade ininterrupta.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela funcionalidade própria no aplicativo (Perfil → Excluir conta). Se não tiver mais o aplicativo instalado, pode pedir a exclusão pelo e-mail contato@aquilombabrasil.com.br, informando o e-mail ou CPF do cadastro para confirmação de identidade. Aplica-se o disposto na Política de Privacidade quanto a dados que devam ser retidos por obrigação legal.
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo, com indicação da data de atualização.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@aquilombabrasil.com.br.